Política de Privacidade
Última atualização: 22/11/2025
A presente Política de Privacidade estabelece os termos através dos quais o Miolo Esperto (https:/mioloesperto.com.br/) coleta, armazena, usa, processa e protege as informações dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

1. Informações Coletadas
   Coletamos as seguintes informações pessoais, conforme aplicável: Cookies e Dados de Navegação: Informações sobre como você interage com nosso site, preferências manifestadas, páginas visitadas, tempo de permanência e configurações escolhidas.
   Dados de Análise: Utilizamos ferramentas como o Google Analytics para coletar dados estatísticos e agregados sobre a navegação dos usuários, de forma pseudonimizada.
2. Uso das Informações
   As informações coletadas poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades, com base no art. 7º da LGPD: Executar os serviços contratados e cumprir obrigações decorrentes da relação contratual;
   Personalizar e melhorar a experiência do usuário;
   Processar pagamentos e fornecer suporte ao cliente;
   Enviar newsletters, ofertas e comunicações promocionais, mediante seu consentimento prévio (art. 7º, I);
   Analisar tendências de uso e comportamento no site para fins de melhoria contínua (base legal: legítimo interesse – art. 7º, IX);
   Cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II);
3. Fundamento Legal (LGPD)
   O tratamento de dados pessoais é fundamentado nas bases legais previstas no art. 7º da LGPD, incluindo: Consentimento do titular (art. 7º, I);
   Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
   Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V);
   Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI);
   Atendimento ao interesse legítimo do controlador (art. 7º, IX).
4. Compartilhamento de Informações
   Seus dados poderão ser compartilhados com: Prestadores de serviços que auxiliam na operação do site e na execução de serviços contratados;
   Google Analytics, para coleta de estatísticas agregadas e pseudonimizadas de navegação;
   Autoridades públicas, quando exigido por obrigação legal ou ordem judicial (art. 7º, II e VI).
5. Cookies e Tecnologias Semelhantes
   Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes conforme permitido pela legislação, para aprimorar sua experiência de navegação. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
6. Seus Direitos
   Você possui, nos termos dos arts. 18 e 20 da LGPD, os seguintes direitos em relação aos seus dados: Confirmação da existência de tratamento de dados;
   Acesso aos seus dados pessoais;
   Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
   Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
   Revogação do consentimento previamente concedido (art. 8º, §5º);

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail contato@mioloesperto.com.br

7. Segurança dos Dados
   Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais, conforme o art. 46 da LGPD. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente infalível, e não podemos garantir segurança absoluta.
8. Período de Retenção
   Seus dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.
9. Transferências Internacionais
   Seus dados poderão ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, observando-se as salvaguardas exigidas pelo art. 33 da LGPD.
10. Alterações nesta Política
    Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível neste site com a data da última atualização.
11. Contato
    Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail: contato@mioloesperto.com.br

Referência legal: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018